Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar produtos da Sitcon Tecnologia da Informação, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com algum dos termos, não utilize nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

A Sitcon Tecnologia da Informação oferece aplicativos de gestão em saúde pública e particular.

3. Registro e Conta

Para acessar determinadas funcionalidades, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o registro.
• Manter suas informações de conta atualizadas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o aplicativo para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Transmitir conteúdo ofensivo, abusivo ou ilegal.
• Interferir ou prejudicar o funcionamento do aplicativo.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo e seu conteúdo são de nossa propriedade ou licenciados. Você não pode reproduzir, modificar ou distribuir qualquer parte do aplicativo sem nossa autorização expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, A Sitcon Tecnologia da Informação não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas e sua continuidade no uso do serviço após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a  Lei Geral de Proteção de Dados Nº 13.709 de 2018.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através de contato@sitcon.com.br.